A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira o Projeto de Lei 264/2009 — conhecido como projeto antibullying — que dispõe sobre o combate à prática de bullying nas instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, no Rio Grande do Sul.
A proposta, segundo o site da Assembleia, considera bullying toda a violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorra sem motivação evidente, praticada por indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar ou humilhar, causando dano emocional ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
Entre práticas de bullying, o projeto cita as ameaças e agressões físicas ou verbais; submissão do outro, pela força, à condição humilhante; envio de fotos ou vídeos constrangedores via Internet ou por celulares e insultos ou atribuição de apelidos constrangedores.